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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

DEMOCRACIA BRASILEIRA: PARA ONDE VAMOS?

Muito se tem falado sobre democracia no Brasil. Discute-se o direito a escolha de quem vai governar o país, o papel da população nessa escolha dos governantes, as diferentes linhas ideológicas por trás da política, os interesses que afetam a democracia no país e no mundo. São as mais variadas ideias e argumentos, muitas vezes distintos. Na base da discussão: o que é democracia para o brasileiro? 
A palavra democracia vem do grego, onde demos = povo e kratia = poder.       

‘’por democracia entende-se uma das várias formas de governo, em particular aquelas em que o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte, como tal se contrapondo às formas autocráticas, como a monarquia e a oligarquia” (BOBBIO, 2000, p. 07).
 

Para a retomada da democracia no Brasil, após um longo período de ditadura empresarial militar, ocorreu um movimento organizado pela sociedade civil e por partidos políticos, na década de 80, conhecido como “Diretas Já”. Neste movimento a principal reivindicação exigia do governo ditatorial a convocação de eleições diretas para a presidência da República. Com grandes manifestações populares, espalhadas pelo Brasil, a população exigia seu direito de escolher os governantes do país. Com isso, o voto passaria a ser direto e não mais através dos ditadores que ocupavam o poder. Com isso, a votação popular passou a ter grande importância, sofrendo a influência das campanhas para a eleição de seus representantes políticos nos cargos pretendidos.

Mas vamos diferenciar os “tipos” de democracia:
·         Democracia Participativa ou democracia direta: é o modelo de organização política na qual o povo além de ser o titular legítimo do poder supremo, pode e deve exercê-lo diretamente;
·         Democracia Representativa: forma de organização política da sociedade onde se elege um determinado número de representantes para gerir os interesses de toda uma sociedade;
·         Democracia liberal: se sustenta fundamentalmente na representação e na formalidade das liberdades;
·         Democracia social: se fundamenta na garantia dos direitos sociais.

              Fonte: www.escoladegoverno.org.br


Os fundamentos da democracia representativa se baseiam na divisão de poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), nos partidos políticos e nas eleições. Então para que candidatos sejam eleitos pelo povo, eles precisam obter uma certa quantidade de votos da população.


                                                      Fonte: parissodeida.blogspot.com



Princípios do voto :
Voto universal: todo cidadão tem o direito de votar ou ser eleito, independente de sexo, raça, religião,
 língua,
 profissão, classe social, educação, convicção política ou orientação sexual;
Voto igual: a influência dos votos de todos os eleitores é igual e não deve ser diferenciada em razão de
 propriedade, religião, raça ou orientação política;
Voto secreto: a decisão do eleitor não deve ser conhecida pelos outros eleitores;
Voto livre: o princípio da liberdade das eleições, isto é, a escolha depende da vontade do eleitor;
Voto direto: em eleições diretas o eleitor determina a titularidade das cadeiras.
Obs: no voto indireto, a eleição se dá em dois momentos, os eleitores elegem colégios eleitorais que,
num segundo momento escolhem os titulares para determinados cargos.

Fonte: www.escoladegoverno.org.br


Com essas informações é possível ficar por dentro da discussão que o nosso país esta vivendo. Afinal, a presidenta que foi eleita democraticamente pelo popular direto, dentro dos princípios de votação democrática, está saindo do seu cargo através de um impeachment. Quando isso acontece, o mandado fica cassado, ou seja, anula-se a decisão do voto popular. Dilma ficará impedida de terminar seu mandato presidencial de 4 anos. Isso pode acontecer por motivos como: abuso de poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição, esses são exemplos do que pode dar base a um processo de impeachment. Assim, o vice-presidente ocupará o cargo, e Michel Temer irá terminar o mandato. 
                                                                                                 Fonte: www.sindmotoristas.org.br
O impeachment da presidenta Dilma Rousseff, por meio de um processo considerado ilegítimo por parcela da população, como eleitores, movimentos sociais organizados e parlamentares, pode unir esses setores da sociedade em torno de uma proposta de eleições antecipadas, uma nova versão das “Diretas Já”.
"Tenho que reconhecer que a gente cometeu erros políticos e administrativos, mas isso não é suficiente para o governo cair. Não houve crime, nem haverá de se provar que houve crime da presidenta, disse o senador Roberto Viana, antes da votação final do impeachment.

Já Temer, mesmo antes do final do impeachment já afirmava que iria fazer “reformar urgentes”, atendendo a interesses econômicos, por exemplo, revendo o teto dos gastos públicos, alterando normas da Previdência e, por último, ampliando as reformas nas leis trabalhistas iniciadas pelo governo Dilma: “Não vamos mais falar em reforma trabalhista, vamos falar em adequação da relação empregado/empregador, uma modernização”.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU),  defende o ‘’Fora Temer! Fora Todos eles!”,  pois acredita que:  ‘’Não houve golpe nenhum. Dilma caiu porque retirou direitos dos trabalhadores para favorecer banqueiros e empresários. Atacou o seguro-desemprego e o abono do PIS, anunciou uma nova reforma da Previdência (como a que Temer quer fazer). Enfim ,depois de dizer que não mexeria em direitos “nem que a vaca tussa”, praticou um verdadeiro estelionato eleitoral nos 54 milhões de votos que ela e Temer tiveram, e com isso sua base social virou pó’’. 
‘’ Nós do PSTU defendemos como objetivo colocar “Fora Temer! Fora Todos eles!”. Impedir a retirada de qualquer direito e lutar por um governo socialista dos trabalhadores, formado por conselhos populares. Defendemos de imediato eleições gerais, com novas regras, enquanto não temos os conselhos porque isso é o mínimo a que tem direito os trabalhadores e o povo que não querem nem Dilma e nem Temer.’’

O processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, se apoiava fundamentalmente em uma pequena quantidade de decretos presidenciais que já foram usados em governos anteriores e nunca foram considerados ilegais. Uma nova lei (Lei 13.332, de 2 de setembro de 2016) regulamentou esses decretos, comprovando, mais uma vez, que a tese utilizada para o impeachment era completamente absurda, afirma a página do Partido dos Trabalhadores (PT).

O presidente da Federal das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, após a votação do impeachment, declarou:  “Agora é hora de virar a página, deixar as diferenças para trás, arregaçar as mangas e, de braços dados, reconstruir o Brasil’’. Para o empresário, a economia vive seus piores dias, com desemprego atingindo 12 milhões de pessoas e levando ao fechamento de ‘’mais de 100 mil lojas e quase 10 mil fábricas (...). A reconstrução do Brasil demandará grandes esforço da sociedade. O ajuste fiscal é a mãe de todas as reformas. O governo deve controlar seus gastos, eliminar os desperdícios e combater a corrupção. O equilíbrio fiscal deve ser feito sem aumento de impostos’’.


Nosso País está passando por uma reforma política muito grande, e isso só tomou essa proporção, através das manifestações populares. Reta saber se o governo atual irá satisfazer as necessidades da população.


Questão para debate:

Você acha que a população tem o poder de eleger e tirar alguém de um cargo político?


Bibliografia :

BBC Brasil.Impeachment, o fim: o que você precisa saber sobre o dia de hoje. Disponível em:http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37161201>. Acesso em: 01 de setembro de 2016.

 

Dias, Maurício. Diretas já?. Disponível  em :<http://www.cartacapital.com.br/revista/899/diretas-ja> .  Acesso em: 01 de setembro de 2016.
Medeiros, Alexsandro. Democracia Representativa. . Disponível em:  <http://www.portalconscienciapolitica.com.br/ciber-democracia/democracia-representativa/>.Acesso em: 01 de setembro de 2016.

Melo, Débora.  Partidos e movimentos podem se unir por "Diretas Já" após impeachment.  Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/politica/partidos-e-movimentos-podem-se-unir-por-diretas-ja-apos-impeachment>. Acesso em: 01 de setembro de 2016.

Princípios do direito eleitoral. Disponível em:<http://www.webartigos.com/artigos/principios-do-direito-eleitoral/116841/>. Acesso em: 01 de setembro de 2016

 

PSTU. Editorial: É preciso uma visão correta dos acontecimentos e das tarefas

Disponível em: < http://www.pstu.org.br/node/22161>. Acesso em: 08 de setembro de 2016.

 

PT. Nova lei mostra que “pedaladas fiscais” nunca foram crime. Disponível em:

<http://www.pt.org.br/nova-lei-mostra-que-pedaladas-fiscais-nunca-foram-crime/ >. Acesso em: 08 de setembro de 2016.


 


Autoria:


Juliana Lima de Asevêdo de Avelar Almeida 

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