Nas últimas semanas as notícias acerca do movimento de
ocupação das escolas e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
tomaram conta das redes sociais e da mídia brasileira; dividiu opiniões e gerou
um intenso conflito ao redor do tema.
O movimento de ocupação das escolas como resistência a
Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241) e a Medida Provisória que
determina a Reforma do Ensino Médio (MP 746) teve forte adesão pelos estudantes
de 19 estados brasileiros e do Distrito Federal. Até o dia 26 de outubro eram 1022
escolas e IFETs ocupados, 82 Universidades e 4 Núcleos Regionais de Educação. O
movimento que até então não era noticiado pela mídia, apareceu no noticiário com
a proximidade do segundo turno das eleições e da realização do ENEM, tendo em
vista que muitos dos locais de aplicação das provas e sessões de votação
estavam ocupados pelos estudantes.
O 2° turno das eleições foi mantido apesar das
ocupações, depois de um diálogo estabelecido entre o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e os representantes do movimento estudantil, que se
comprometeram a não “causar tumulto” nos locais de votação e, dessa forma, as
eleições transcorreram sem problemas. Entretanto, o mesmo diálogo não foi
estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pelo
exame, que determinaram que os estudantes deixassem as escolas até o dia 31 de outubro,
o que não ocorreu. Em consequência, o ENEM foi adiado para 240.000 alunos,
devido a ocupação em 364 escolas selecionadas como locais das provas.
Muitas opiniões de pais, estudantes, órgãos públicos e
professores divergem e circulam ao redor do assunto. O movimento que é tratado
por muitos como “injusto”, “bagunça”, “vontade de não ter aula” e até mesmo
“sequestro da escola” é tido por tantos outros como “necessário”, “luta em
defesa dos direitos conquistados” e “resposta aos inúmeros ataques do governo
interino”, além de uma “oportunidade de aprendizado sem igual”, que as aulas
jamais proporcionariam.
O principal argumento contra as ocupações se dá pelo
fato de que as aulas são suspensas, o que impede os alunos que não aderiram ao
movimento de terem suas aulas, uma atitude tida como antidemocrática. “A
vontade deles (alunos que estão ocupando) não pode superar à vontade 1.800
alunos de estudar; como estamos num país democrático, a vontade da maioria deve
prevalecer”, diz o pai de um aluno de uma escola ocupada no Paraná. “Como eles
têm direito de estar aqui, a gente também tem direito de ter aula”, diz uma
aluna.
Em contrapartida, outra aluna afirma: “Não é só a
gente que vai ser afetado. Os próximos alunos, os meus filhos e netos podem ser
afetados por isso (se referindo a MP da reforma do Ensino Médio), e a gente não
quer que a educação fique pior do que já está”. O líder do movimento estudantil
do Paraná afirma, ainda: “Isso aqui é um movimento político apartidário, isso
aqui é dos estudantes que lutam contra a reforma do Ensino Médio”.
Outros tantos afirmam serem contra as ocupações,
embora reconheçam a necessidade de movimentos de resistência às medidas
impostas pelo governo interino. “A reforma do Ensino Médio é proposta de forma
autoritária e antidemocrática, mas não acredito que ocupar as escolas seja a
melhor forma de lutar contra isso”, diz um terceiro aluno do Paraná.
Vale ainda o debate entre os detentores de
posicionamentos divergentes. Supondo que ocupar a escola não é a melhor maneira
de resistir às reformas, qual seria a melhor forma de luta? Quais as
consequências das ocupações e das reformas para esta geração e para as gerações
futuras? Ocupar escolas é uma forma de aprender, pela luta política, os limites
da democracia?
Autora: Maria Carolina
Pires de Andrade (Licencianda em Ciências Biológicas)
Referência:
Mais
de mil escolas estão ocupadas por estudantes em 19 estados e no DF. Disponível
em:
<http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2016/10/mais-de-mil-escolas-estao-ocupadas-por-estudantes-em-19-estados-e-no-df.html
>. Acesso em: 06 nov. 2016.
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